domingo, 20 de dezembro de 2009

Quer ser Soldado da Policia Militar?

http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/1/1e/Bras%C3%A3o_PMPI.PNGQuer ser Soldado?

O governo do estado do Piauí, através da policia militar, fará concurso publico para inclusão de novos soldados. A carência de policiais é patente, queira ou não as autoridades, é crescente. Portanto, precisamos de bravos companheiros para o enfretamento da bandidagem, e para a honrosa missão de proteger a sociedade.

Segundo a ONU, deve ter um policial para grupo de casa 200 pessoas, e fazendo os cálculos (sou ruim de matemática), considerando que o Piauí tem aproximadamente 3 milhões habitantes, chego a conclusão de que a gloriosa PM deveria ter, ao menos 15 mil homens e mulheres no labor policial. Hoje, apesar das baixas dos últimos meses, quase dez morreram de dezembro de 2008 para cá, e sabendo que muitos ainda não foram para reserva porque perderam vantagens salariais, só temos, prontos para o policiamento diário, aproximadamente 6 mil guerreiros e guerreiras.

Antigamente o homem só precisava ser valente para ser um bom policial. Mas nesse aspecto avançamos. A sociedade evoluiu. Hoje, é muito boa a qualificação dos jovens que incorporaram a vida militar na ultima década. Dos que estão atualmente no Centro de formação e aperfeiçoamento de praças – CFAP, sabe-se que apenas 19% têm o ensino médio; os demais são graduados nas diversas áreas; mais da metade são graduados e pós-graduados; seis mestres e três doutorandos. Quanto orgulho saber que a policia militar do Piauí esta ficando nesse nível.

Mas é doloroso saber que a maioria não permanece por muito tempo nos quadros da instituição. Muitos dos homens e mulheres que entraram na PM/PI de 2000 para cá, se desiludiram, e já não usam mais essa farda tão amada e tão odiada. Centenas já trabalham em outros locais, e, com certeza, com melhores condições de trabalho e salários dignos.

Eles tem razão. Pouca coisa atrai nas policias militares de todo Brasil.. Pesquisa recente feita pela fundação Getulio Vargas, diz que (pasmem) 72% dos policiais militares não estão satisfeito com sua profissão. Ou seja, nenhum outro profissional tem mais baixa autoestima que o policial militar, sobretudo cabos e soldados. Porque os governos nos maltratam tanto nesse País? O que fizemos de errado? Até onde sei foram os soldados romanos que crucificaram Jesus cristo, e não os soldados Brasileiros.

Das péssimas condições de Trabalho já falei; a escala de serviço fere a constituição Brasileira aqui em nosso estado; os alojamentos e banheiros da maioria dos quartéis são insalubres; Já viram o posto policial da praça Rio Branco? Um lixo, uma vergonha!(Atenção, Vigilância sanitária!); as viaturas da PM/PI são as únicas do mundo que não descansam o motor de vez em quando; repito o que já disse anteriormente em artigo, um soldado PM/PI ganha menus de 5% do maior salário pago pelo estado; somos os únicos funcionários públicos que viajam sem diárias, e que demoram a ser pagas; tem delegacia no interior do estado com dois policiais; a lei que regulamenta as promoções(de praças) não é cumprida; o nosso regulamento disciplinar é do “arco da velha”, e em muitos de seus artigos é inconstitucional; há exemplos terríveis de descaso, falta de companheirismo e PERSEGUIÇÃO por parte de superiores nos quartéis.

Jovem, o edital do concurso da PM/PI sairá em breve..... E aí, ainda quer ser SOLDADO????

Matéria na integra do Jornal O Dia, pagina 6, Caderno Opinião. Texto de autoria do Soldado PM Vidal Carvalho.

Vale lembrar que este mesmo policial que escreveu este artigo foi preso por publicar matéria no Jornal O Dia em 16 janeiro de 2008, onde apontava as causas da violência, A matéria na época intitulada de "Violência, a filha sem pai". Isto também mostra como é grande a liberdade de expressão dentro dos quadros da policia militar no Piauí e no Brasil como um todo. 
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 O Blog "A VOZ DA PM" presta sua solidariedade ao Soldado Vidal  enaltece sua coragem e aqui demostra nosso respeito. Devemos, sim, entrar com uma ação civel e criminal contra esse tipo de coerção moral por que passam alguns policiais militares que tem a coram de expor seus pensamentos e real faceta da polícia militar. Essa realidade não é só no Piauí, infelizmente ocorre em estados que ainda possuem Comandos atrazados e incompetentes.

Estamos aguardando anciosos pela desmilitarização das PMs. Há uma PEC em andamento que trata sobre esse e outros assuntos envolvendo a unificação das polícias.

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Caros companheiros, "A VOZ DA PM"  é o seu espaço para GRITAR e RECLAMAR de tudo que está errado em sua corporação PM, envie sua matéria para nosso email avozdapm@hotmail.com.

Governador do Piauí mente mais uma vez, promete e não cumpre

Assim como há quase oito anos o então candidato ao Governo do Piauí, Wellington Dias, prometeu no clube dos cabos e soldados do Piauí que iria pagar um salário dígno aos policiais militares. Hoje o que ainda vemos é um salário de miséria pago por esse governo que mente sempe. Veja abaixo no audio outras promessas e mentiras desse senhor que há quase oito anos engana o povo e aos Policiais Militares do Piauí com suas falácias e promessas...

Obras que a população ainda espera do governo do Estado:
1- Conclusão do porto de Luís Correia.
2- Conclusão do projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos.
3- Conclusão do projeto de irrigação Platôs de Guadalupe.
4- Conclusão do metrô de Teresina.
5- Construção de cinco hidrelétricas no rio Parnaíba.
6- Construção da barragem de Castelo do Piauí.
7- Aeroporto internacional de Parnaíba.
8- Aeroporto internacional de São Raimundo Nonato.
9- Reforma e alargamento de pontes sobre o rio Poti na área urbana de Teresina.
10- Conclusão de reforma do Estádio Albertão.




Email: enviado por colaborador do Piauí

Envie seu email sua colaboração. Esse Blog é seu - A VOZ DA PM

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Email enviado hoje 16.12.09 pela Assessoria de Imprensa do Dep Michel Temer fala sobre a PEC 300


"Caros internautas,
O presidente já respondeu a uma pergunta sobre a PEC 300, que está na área Fale com o Presidente, na página da Presidência, dentro do portal da Câmara (www.camara.gov.br). Além disso, o presidente Michel Temer recebeu uma comitiva de deputados e policiais na manhã desta quarta-feira e afirmou colocaria essa pec em votação, sem falta, em fevereiro. Temer disse que seria muito difícil votá-la ainda na sessão desta quarta. Os senhores podem conferir também um resumo dessa audiência na seção de notícias da página da Presidência. Veja link abaixo...


Atenciosamente,
Fabiana Melo"



O Blog "A VOZ DA PM" agradece a atenção que foi dispensada a essa PEC que é tão importante aos Militares estaduais de todo o país.

Presidente do Congresso confirma votação da PEC 300 para fevereiro de 2010

 Amigos continuemos na luta pela aprovação do PEC 300. Ela já está na pauta de fevereiro do ano que vem, agora cada um de nós deve trabalhar os deputados de seus estados em favor da aprovaçãode nossa PEC 300.


A VOZ DA PM

Leia a matéria abaixo...

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Nesta quarta feira, 16.12.09 - os deputados, capitão Assunção(PSB-ES), Coronel Paes de Lira(PTC-SP) e Major Fábio(DEM-PB) relator da proposta de Emenda Constitucional nº 300, e uma dezena de lideranças de Policiais Militares e Bombeiros, estiveram reunidos com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer-PMDB, onde na oportunidade, foi solicitado ao presidente prioridade na votação desta PEC.

Michel Temer demonstrou boa vontade pela aprovação da PEC, mas explicou que a matéria não seria incluída na ordem do dia das últimas sessões antes do recesso parlamentar devido o baixo quórum na casa, o que poderia comprometer sua aprovação.
Para evitar imprevistos na aprovação, Michel Temer garantiu aos deputados presentes, que tão logo sejam retomados os trabalhos na Câmara Federal, o que deve ocorrer, a partir de fevereiro, a matéria terá prioridade e será colocada em votação.

Tanto os deputados presentes quantos os representantes dos militares entenderam o risco de se colocar a matéria agora para votação, e já definiram uma campanha de mobilização nos estados, com o envolvimento de autoridades, sindicatos e Associações, para levar o maior número de policiais militares e bombeiros à Brasília quando a matéria for a plenário.

Assim, como fizemos com a PEC-483, na câmara que garantiu a aprovação da transposição dos servidores estaduais para os quadros da união, pretendemos manter a mobilização para a votação da PEC-300, lembra o parlamentar.

Acreditamos que a mobilização será fundamental para sensibilizar os demais parlamentares sobre a importância da definição do teto mínimo de R$ 4.500 para policiais militares e Bombeiros militares e R$ 9.000,00 para Oficiais.

o relatório da PEC 300 foi APROVADO

Caros amigos... o relatório da PEC 300 foi APROVADO.
 
A PEC 300  ESTÁ PRECISANDO QUE SOLICITEMOS AO PRESIDENTE DA CÂMARA DE DEPUTADOS QUE A MESMA SEJA COLOCADA EM PAUTA...CLIQUE NO LINK ABAIXO(É A PÁGINA DO DEP MICHEL TEMER) E SOLICITE A COLOCAÇÃO EM PAUTA DE VOTAÇÃO A PEC 300... UTLIZAR-ME-EI DA CITAÇÃO DO POETA GERALDO VANDRÉ, PARA DEMONSTRAR COMO SINTO ESTE ATUAL MOMENTO: " A CERTEZA NA FRENTE E A HISTÓRIA NA MÃO" . ESTE É O MOMENTO DE MUDARMOS, DE TIRARMOS OS MILITARES ESTADUAIS SITUAÇÃO DE MISÉRIA QUE A TEMPOS SE ENCONTRAM, TENHO A CERTEZA DA VITÓRIA, E ESTE É O NOSSO MOMENTO HISTÓRICO, NÃO PODEMOS DEIXAR PASSAR O BONDE DA HISTÓRIA...RUMAREMOS À VITÓRIA
 

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Aprovada PEC que prevê piso salarial para policiais civis e militares

O presente texto foi extraido do Site do Senado Federal. Há algumas informações sobre a PEC 41 que valem a pena ser analizadas. Temos que estar atentos a essa PEC para que não seja aprovada sem as garantias previstas na PEC 300.
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Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (02.12.09) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas, e em segundo turno 55 votos a favor da proposta com as emendas e 56 a favor de emenda apresentada em Plenário. A emenda de Plenário deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados.

A proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais. Em razão de acordo de líderes partidários, a PEC foi votada em um só dia, como tem sido costume no Senado, com a quebra dos interstícios constitucionais que estipulam cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno.

A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fora anteriormente aprovada com duas emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A emenda apresentada pelo relator da matéria e presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reduziu de dois para um ano o prazo para o início da implementação gradual do piso. Resultou também de emenda do relator o ajuste que permite a inclusão os servidores do Corpo de Bombeiros Militares.

Para antecipar o início da aplicação do piso, Demóstenes propôs que o presidente da República deverá baixar ato dando início à sua implementação gradual dentro de um ano após a promulgação da PEC. Assim, a remuneração mínima começará a ser paga mesmo se ainda não tiver sido aprovada a lei que deve regulamentar em definitivo tanto o piso quanto o funcionamento do fundo, que deve complementar o pagamento nos estados sem meios para arcar com a totalidade da nova despesa.

Segundo Demóstenes, os recursos podem começar a ser transferidos aos estados por meio do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), dentro das prioridades estabelecidas pelo Executivo. Ele disse que fez consultas ao Ministério da Justiça para elaborar seu relatório, para que o texto final da PEC tenha condições de ser efetivamente implementado pelo Executivo.

Ao defender a PEC, Renan Calheiros afirmou que nenhum outro problema preocupa tanto a população como a segurança pública. Segundo ele, a estrutura do aparelho policial e os salários dos servidores da área precisam condizentes com o desafio representado pelos altos índices de violência, cabendo também ao Congresso tomar providências para o enfrentamento dessa questão. O senador afirmou que a melhoria salarial terá efeito instantâneo na carreira dos trabalhadores em segurança pública e na diminuição das taxas de criminalidade.

Renan argumentou que "os policiais trabalham um dia e folgam dois, mas como não ganham o suficiente acabam vendendo esses dias para complementar renda e sustentar suas famílias". Para ele, "isso não pode continuar, e é por isso que esse piso salarial precisa ser especificado por lei".

Demóstenes também ressaltou a necessidade de apoio às atividades dos policiais civis e militares, o que inclui a garantia de bons salários. Segundo ele, um dos graves problemas da segurança pública, além da estrutura policial arcaica, é a remuneração dos policiais. Em seu parecer, salientou que a falta de remuneração adequada leva os policiais a buscar complementação de renda, trabalhando com segurança privada nos horários de folga. "Essa duplicação da jornada compromete a qualidade do trabalho, quando não a necessária isenção no exercício da autoridade", afirmou. Para ele, "a remuneração adequada é condição para atrair e manter na carreira profissionais de qualidade, motivados e comprometidos com a segurança pública e o bem-estar do cidadão".

Discussão

Vários senadores apoiaram a matéria durante sua discussão em Plenário. O senador Mário Couto (PSDB-PA) afirmou ser difícil encontrar alguém que ainda não tenha sido assaltado no estado do Pará. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que sem se resolver a questão salarial não se dará nenhum passo significativo na direção de uma política exitosa de segurança pública no país. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) disse que a proposta trará dignidade aos policiais e suas famílias.

O senador João Tenório (PSDB-AL) lembrou que a PEC não determina qual será o piso salarial, que deverá ser estipulado em lei. O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que a resolução do problema da segurança pública garantirá a saúde e a educação para a população brasileira.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que é impossível se cobrar segurança com os salários pagos aos policiais. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) afirmou que a PEC corrige uma injustiça perpetrada com os policiais e os bombeiros.

O senador Osmar Dias (PDT-PR) afirmou que a PEC agora precisa ser rapidamente aprovada na Câmara dos Deputados, pois "com segurança não se brinca". A senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) disse que a aprovação da PEC é um passo decisivo para se começar a estruturar melhor as polícias e os corpos de bombeiros nos estados.

O senador Romeu Tuma (PTB-SP) afirmou que a PEC valoriza a carreira policial, assim como o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci). O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que a PEC estabelece um piso mínimo para as polícias num país que tem tanta desigualdade entre seus estados.

O senador Efraim Morais (DEM-PB) defendeu urgência na aprovação da proposta. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) enfatizou que a PEC cria uma carreira nacional nas polícias e nos bombeiros militares.

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) elogiou o alcance da proposta e sua importância para melhorar o trabalho dos policiais. A senadora Marina Silva (PV-AC) afirmou que a aprovação da PEC é fundamental para melhorar a qualidade da segurança pública.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que o Senado marcou uma posição política ao votar a proposta em dois turnos em um só dia. O senador José Nery (PSOL-PA) afirmou que a valorização dos profissionais da segurança pública é parte do compromisso de seu país para a construção de um país melhor.

O senador César Borges (PR-BA) disse que o crime organizado tem de ser derrotado com o estado organizado. O senador José Agripino (DEM-RN) lembrou que o piso para policiais e bombeiros é um salto qualitativo, assim como o piso salarial para o magistério, também aprovado em Emenda Constitucional pelo Congresso Nacional.

O senador Magno Malta (PR-ES) enfatizou a importância da aprovação da PEC para seu estado, assim como o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) enalteceu os representantes dos policiais presentes à sessão.

O senador Marconi Perillo (PSDB-GO), na presidência da sessão, afirmou que a PEC faz "a valorização devida" aos policiais e bombeiros.


José Paulo Tupynambá, com informações de Gorette Brandão e Helena Daltro Pontual


Fonte: Senado Federal

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Tarso Genro: ‘Queremos um piso de R$ 3.200 para policiais em 2010’

Na edição do Jornal O Dia(Rio de Janeiro) de Domingo, 13/12/09, o Ministro Tarso Genro defende, já em 2010, um piso mínimo de R$ 3.200,00 para policiais do RIO.

A VOZ DA PM pergunta ao Ministro...
E os demais policiais do Brasil Ministro, não merecem também um salário dígno hoje, agora? O que vejo amigos é que parece mais um engodo do Governo para tentar calar a boca de nossos policiais.
O QUE QUEREMOS MINISTRO, NÃO SÃO GRATIFICAÇÃOES QUE OS GOVERNOS, AO SEU BEL PRAZER, PODERÃO RETIRÁLAS QUANDO BEM QUIZER. O QUE QUEREMOS MINISTRO É DIGNIDADE PARA NOSSAS FAMÍLIAS, COM UM SALÁRIO JUSTO.

Leiam a reportagem e tirem suas conclusões. Podem postá-las aqui....

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Brasília - A meta parece inatingível. Mas o ministro da Justiça, Tarso Genro, garante: está lançado o objetivo, já para o ano que vem, de implementar um piso salarial para as polícias e o Corpo de Bombeiros do Rio de R$ 3.200, o que representa, por exemplo, quatro vezes o ganho mensal de um soldado. O aumento virá na forma de gratificação financiada pelo governo federal. Com a chamada ‘Bolsa-Olímpica’, o agente de segurança terá que participar de cursos de qualificação. É essa a nova polícia que vai ocupar as próximas 50 Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) até 2016, experiência bem-sucedida e que poderá ser exportada para o Haiti. Por aqui, Tarso alerta: as unidades têm que sofrer correções e ganhar mais programas sociais.
Foto: Carlo Wrede / Agência O DIA
Foto: Carlo Wrede / Agência O DIA
O DIA: Que investimentos do governo federal serão feitos com os R$ 900 milhões anunciados na semana passada para o Rio?
Esse dinheiro é uma demanda do governo Sérgio Cabral que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que atendêssemos, voltados para as Olimpíadas de 2016. É uma espécie de Pronasci paralelo exclusivo para o Rio de Janeiro.


O governo já chegou a um consenso de qual será o valor da Bolsa Olímpica?
A proposta que estamos fazendo é a que permita um valor de R$ 3.200 de piso salarial a partir do ano que vem para os policiais do Rio. Esta é a pretensão que negociamos com o governo estadual e que os recursos estão destinados a dar sustentação.
Tanto para policiais civis quanto para militares?
Sim.


Bombeiros também entrariam no programa?
Sim.
Quem já recebe as bolsas do Pronasci poderia acumular estes valores?
Haveria uma absorção deste valor sobre o menor. Policiais ganham R$ 900, mais R$ 400 da bolsa, e os que estão nas UPPs mais R$ 500. Então teremos que, praticamente, dobrar o valor pago para que os policiais ganhem no ano que vem, no mínimo, R$ 3.200.


O que falta definir?
Depende da votação do orçamento no Congresso Nacional. As bancadas já propuseram as emendas para este valor, e a nossa parte, nós também fizemos. O projeto de lei que institui a bolsa já está na Casa Civil e no Ministério do Planejamento. A nossa tarefa foi cumprida e agora isso passará pela relação direta entre o governador e o presidente da República.
Depois de 2016 este valor será agregado ao salário?
A ideia é que sim. Que o valor se torne um piso salarial universal para todo o País.


Então esta proposta coloca parcialmente em prática a PEC 300 (proposta que equipara os salários da polícia do Distrito Federal com o resto do Brasil) que está sendo debatida no Congresso, certo?
Pode ajudar. A PEC 300 é uma satisfação para todos os policiais do País que merecem um piso salarial. Temos que chegar a 2016 com um piso salarial para os servidores das polícias de R$ 3.200, correspondente à época.
O que vocês querem de contrapartida deste policial?
Que ele esteja em permanente formação e atualização através dos cursos. Que sejam maciçamente utilizados nas UPPs ou no policiamento comunitário. Isso tem que significar o trânsito de um modelo de segurança pública atual para um novo modelo. Por isso, escolhemos o Rio como impulsionador da experiência.


Mas para instalar 50 UPPs até 2016, como foi prometido, ainda é preciso aumentar muito o efetivo da polícia militar.
Há intenção do governador Sérgio Cabral de fazer uma sucessão de concursos que integrem estes policiais novos neste novo modelo educacional e salarial. Estes vão ser jogados diretamente nas UPPs. Não deixaremos de lado a polícia velha, estes também podem entrar nos cursos, mas estamos apostando em uma nova geração, que já entra em outro ambiente intelectual, moral, técnico e tecnológico. Isso vai mudando, inclusive, a ética interna da polícia e a sua autoestima. A mudança cultural é a mais radical e mais difícil. Inclusive, temos que fazer correções com relação ao Pronasci no Rio.


Quais?
Quem deve tomar estas providências são as autoridades locais. Por exemplo: temos algumas UPPs que estão sendo instaladas e, depois, não estão sendo instalados imediatamente programas preventivos que a prefeitura e o governo do estado têm que instalar.

O aumento salarial vai impactar diretamente na diminuição da corrupção?
Se o baixo salário fosse a causa principal da corrupção na polícia, nós não teríamos uma maioria honesta. Se os estados melhorarem os salários mas não tomarem outras medidas, certamente isso reduzirá muito pouco a corrupção. Tem que haver treinamento e educação qualificada, autoestima em permanente elevação, relação direta com a comunidade, controle social sobre a atividade policial e uma perspectiva de vida para o futuro. Tem que haver uma visão menos amarga do futuro. Hoje, eles passam rapidamente pela polícia e vão fazer um concurso para receber salário maior. Extinta, a corrupção não será, nem nos países mais puros do mundo, se é que eles existem.
Algumas audiências têm sido feitas no Congresso Nacional para debater a unificação das polícias. O senhor acha que esta seria uma solução para a segurança no País?
A tese da unificação das polícias surgiu corretamente dentro da academia quando o sistema policial brasileiro era radicalmente repressivo e sem controle da imprensa e de autoridades. O que é mais moderno e mais aceito nos países com sistema de polícia não é uma polícia única. São diversos corpos de atividade policial especializada, com hierarquias definidas, que trabalhem de maneira integrada. Portanto, não creio que, hoje, a extinção das polícias militares ou a unificação burocrática das polícias possa solucionar os problemas. Podemos acabar integrando virtudes e vícios que as instituições carregam.


O governo do estado contratou como consultor o ex-prefeito de Nova York, Rudolph Giuliani. O senhor acha válido?
Qualquer consultoria de experiência positiva é boa. Mas o que foi vendido como ‘Tolerância Zero’ tem titulação infantil para uma política de segurança pública. Isso é despertar a ira repressiva dos policiais contra os pequenos delinquentes. É saudável ter consultoria, mas esta política apresentada como solução não é nem mais respeitada nos EUA. O que trouxe uma melhor atividade policial lá foi a melhoria salarial, tecnológica e o controle do Estado sobre a polícia.
O secretario de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, classificou de ‘omissa’ a ação da Polícia Federal no combate ao narcotráfico. Como o senhor recebeu este comentário?
Recebi com muito carinho e respeito. Beltrame é um bom secretário que naquele momento usou a expressão inadequada. O que ele quis dizer, na verdade, é que tinha que haver uma preocupação maior com o que vem de fora. Não tem fábrica de cocaína no Rio. Aquilo foi um incidente menor.
Duas intervenções distintas em comunidades carentes foram feitas no governo Cabral. Uma com o PAC, onde obras de infraestrutura foram realizadas antes da retirada da criminalidade, e outra com as UPPs, que removeram os bandidos das favelas para depois começar a investir. Não seria melhor retirá-los de favelas como Complexo do Alemão, Manguinhos e Rocinha antes de fazer obras do PAC?
Seria melhor, mas nem sempre o melhor é o possível. As obras de infraestrutura não podem esperar. O que tem que ser feito rapidamente é estender o policiamento comunitário para estas regiões.


O governo federal tem recebido muitos presos do Rio nas Penitenciárias de Segurança Máxima. Há previsão de receber mais detentos nos próximos meses?
Temos vagas. Sempre que for necessário e o Poder Judiciário determinar, vamos acolher estes criminosos. As rebeliões de presídios nos estados baixaram quase 80% porque aqueles que conduziam estas ações foram levados para as nossas Penitenciárias de Segurança Máxima. Temos quatro atualmente e mais uma será construída em Brasília.
Há alguma expectativa de implementar o Pronasci no Haiti (país onde o Brasil integra missão de paz)?
O programa é considerado uma referência pela ONU. Já temos pessoas trabalhando no Haiti em parceria com a ONG Viva Rio. Vamos entrar com tecnologia e os recursos para implantação serão repassados pela Suíça.


Vai ter UPP lá também?
Seria o ideal.
Aumento salarial vai beneficiar 38.539 só na Polícia Militar
O aumento da remuneração para R$ 3.200 deve beneficiar, só na Polícia Militar do Rio, 38.539 servidores. Esse é o contingente atual de soldados (8.777), cabos (12.226), sargentos (12.523), segundo-tenentes (3.680) e aspirantes a oficiais (1.333) que não atingem o teto que vai ser fixado caso a proposta da Bolsa-Olímpica seja aprovada pelo Congresso Nacional e entre em vigor. Segundo o ministro da Justiça, Tarso Genro, as articulações em Brasília estão favoráveis para a execução do projeto: “Estou muito confiante. Acredito que isso pode ser uma revolução na polícia”.


O projeto do Bolsa-Olímpica começou a ser discutido este ano. As gratificações do Pronasci que atendem a outros estados — são R$ 400 para agentes de segurança que ganham menos de R$ 1.700 e fazem cursos do Ministério — foram consideradas insuficientes para a questão salarial da polícia do Rio.


A alegação da categoria é de que a remuneração da PM fluminense é a menor do País. Um soldado, por exemplo, recebe, em média, R$ 850,92; um cabo, R$ 1.615,32; um terceiro-sargento, R$ 2.134,65; um segundo-sargento, R$ 2.436,850; um primeiro-sargento, R$ 2.987,48; e um aspirante a oficial, R$ 2.017,24.


Como o governo do estado alega ser inviável, no momento, aumentar os vencimentos básicos de policiais, cada vez mais cresce a política de bonificações. A partir do dia 1º, o estado começou a pagar R$ 350, como gratificação, a policiais militares, civis e bombeiros que participarem de programas de qualificação, como manuseio de armas e cuidados na abordagem pessoal. Delegados-adjuntos em escalas de plantão e os assistentes ou substitutos, submetidos à escala de plantão, no entanto, começaram a receber R$ 850 de gratificação também a partir deste mês.


O estado, no entanto, restringiu o direito à gratificação a policiais que não recebem outros adicionais, como os das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), que têm bolsa de R$ 500. A avaliação será semestral e, para bombeiros, anual. Na PM, os cursos de qualificação terão carga horária de 16 horas e na Civil, de 40 horas.
Reportagem de Christina Nascimento e Thiago Prado

ENTREVISTA PAES DE LIRA - MAJOR OLÍMPIO - PEC 300 e 41

Continuando nossa seleção de vídeos e matérias sobre a PEC 300, segue mais uma exposição sobre o assunto pelo Dep. Paes de Lira. Ouçam e tirem suas conclusões. Se quiser comentem.


Na entrevista o Dep Paes de Lira, reafirma sua convicção de que a PEC 300 será aprovada até fevereiro ou março do ano que vem. Nós de A VOZ DA PM estamos apoiando e divulgando tudo que for em defesa de nossa família policial e por consequência à nossa sociedade que tanto clama por segurança.

No dia 8/12, o Deputado Paes de Lira foi entrevistado pelo Deputado Estadual Major Olímpio, na Rádio Terra AM de São Paulo/SP, para esclarecer o seu posicionamento e o que está previsto na PEC 41 X PEC 300.




PMs CRIAM PARTIDO POLÍTICO

Amigos, abaixo transcrevo enviado a um Blog parceiro. O Objetivo é divulgar o partido da Segurança Pública. Vamos nos fortalecer e mostrar que UNIDOS SOMOS FORTES, para que esses que querem continuar pisando nos profissionais de Segurança Pública de nosso país, pensem muito bem antes de votar contra os projetos da Segurança Pública, em especial contra a PEC 300. Observo que quem é contra a Segurança Pública é a FAVOR DO CRIME, e quem é a favor do crime com certeza não é cidadão.
 
"Caro colega,

Sou Tenente QOPMA da PMDF,estamos criando o Partido da Segurança Pública e Cidadania (PSPC) já concluímos nosso Estatuto e o Programa do Partido,Estamos formando a Comissão Nacional Provisória e precisamos de vocês para formamos as comissões Estaduais e Municipais .

O Partido nasce para lutar em defesa dos Policiais de todo Brasil,precisamos eleger uma Grande bancada no Congresso Nacional , bem como nos Estados , para que os chefes dos Executivos se vejam obrigados a negociar conosco , quando precisarem aprovar qualquer projeto, aí sim nós poderemos dar as cartas. Nós da PMDF melhoramos muito o nosso salário , porque ao longo anos porque elegemos vários parlamentares e com isso pudemos exigir dos Governantes melhorias para nossa Corporação e conseguimos. Nós da Segurança Pública somos a maior força política do País e vamos nos unir para levar as melhorias conseguidas pela PMDF para todas corporações, sem distinção de instituição ou Estado.

Precisamos montar as comissões nos Estados e Municípios, precisamos filiar nossos parentes, precisamos de 500 mil assinaturas de apoio em todo País, (qualquer pessoa pode assinar seu apoio,inclusive Militares), agora para filiação militares não podem, mas os parentes sim. Ajude-nos meu Amigo (a),passando esta msg para quantas pessoas vc puder, estou a sua disposição para que possamos fortalecer esse movimento, meu fone em Brasília (61) 8403 8799, na próxima semana o site do partido ( www.pspc.com.br ) entrará no ar com modelos do Estatuto e Programa do Partido.

Vamos apresentar aos Brasileiros o mais eficiente e audacioso Projeto de ¨Segurança Pública¨ jamais visto no País, que terá como base ¨A EDUCAÇÃO ¨

¨ VAMOS LUTAR PELA VALORIZAÇÃO E O RESPEITO AO POLICIAL¨
¨ POLICIAL TEM QUE RECEBER SALÁRIO DIGNO ¨
¨ SEGURANÇA É QUALIDADE DE VIDA "

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Esse é o salário que todo PM do país deveria ganhar

Salários da PMDF

Clique na imagem para ampliar




Cópia de contra-cheque de um Capitão da PMDF, R$ 13 mil reais bruto. Esse é um salário dígno amigos. Salário que todos nós, com a aprovação da PEC 300, por direito, deveremos perceber. Dentro de respectivos postos e graduações.
Clique na imagem para ampliar 




Espero que em breve com a aprovação da PEC 300 ou 41, como queiram, nós Policiais Militares do País possamos dar uma vida dígna a nossa família. Vejam: a PEC 300 prevê as seguintes mudanças na Constituição Federal...

• Art. 144, § 9º - Constituição Federal:
 I – isonomia de subsídios no âmbito da respectiva unidade federada, observados os níveis de escolaridade e de responsabilidade;
II – escalonamento vertical, no âmbito do respectivo órgão ou instituição, nos termos da lei do ente federado, que deverá estabelecer uma relação entre a maior e a menor remuneração, levando em conta os patamares hierárquicos;
 III – dotação orçamentária suficiente para a manutenção do nível remuneratório;
IV – instituição de um fundo federal para subsidiar um piso nacional nunca inferior a dez salários mínimos;
V- proventos integrais na inatividade, mantida a paridade com o ativo, desde que conte com vinte anos de atividade de segurança pública e trinta anos de serviço, se homem, e vinte e cinco anos de serviço se mulher.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Deputado Nazareno Fonteles alega que R$ 4.500,00 é um valor alto para o PM

Este senhor mais uma vez desmerece a qulificação técnica do profissional de segurança pública, alegando que R$ 4.500,00 é um valor muito alto para ser pago a "um Soldado". Não sabe esse cidadão que quem ele chama de "um soldado" também é um pai de família que diáriamente arrisca sua vida em defesa da sociedade, em defesa de pessoas que nem sequer conhece. Espero caro Deputado que o Senhor nunca precise ter sua vida em risco, claro, dentro de um gabinete cercado de seguranças isso é difícil....más o cidadão que realmente precisa de segurança sabe o valor que "um soldado" tem.
Te lanço um desafio caro (por enquanto) Deputado, acompanhe uma equipe da PM em uma operação de risco, em uma incursão no meio de traficantes armados dentro, por exemplo, do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro... Depois te desafio novamente a dizer que R$ 4.500,0 é MUITO para, como você diz.. "um soldado".

Veja a matéria....


terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Presidente Lula defende salários dígnos para os Militares Estaduais

Após anunciar um aumento de mais de 60% à PMDF o Presidente Lula enaltece a importância do trabalho desempenhado por policiais e bombeiros militares no país, enfatizando as escalas de serviço que humilham o policial com seus excesos.

O exemplo dado pelo Presidente da República vale para todos os políticos do país, Lula demonstra ser parceiro e conhecedor dos problemas sofridos por nós, militares estaduais, que defendemos a sociedade e ganhamos um salário de miséria na maioria dos estados da federação. O exemplo de Lula deve ser seguido por todos os Governadores, mesmo antes da unificação salarial(PEC 300 e PEC 41) que irá ocorrer ano que vem. Governantes com vergonha na cara e compromisso com a segurança pública de seus estados tem esse dever, por isso peço a todos os leitores de nosso Blog que divulguem e façam campanha contra qualquer governador que se coloque contra a proposta de pagar já, agora, salários dígnos aos Militares Estaduais.

Abraço amigos e vejam o vídeo abaixo...


Assédio moral na Polícia Militar

Caros leitores, trazemos a pauta aqui em nosso Blog: A VOZ DA PM, o BLOG da Segurança Pública, um assunto extremamente delicado e que sempre esteve enraizado especialmente nas relacões militares, em especial, de superior para subordinado. Transcrevo a seguir um email que recebemos:

"O blog " a voz da pm" está de parabéns pela tentativa de criar o habito de se expressar entre os policiais militares da PMPI.
No entanto anos de coerção produzido pelo RDPM e as ações de alguns oficiais que tratam os subordinados como coisa, pois nem animais tem o tratamento dado aos Profissionais da Polícia Militar.

Aqui no Piauí por exemplo, ...a questão das escalas dos Tenentes que estão trabalhando mais que praças(não desmerecendo nossos guerreiros praças), pois estes(as prças) tem a escala fixa de 12x24/12x48 e os oficiais estão tirando escalas de CPU de 12h de 3 em 3 dias e ainda tem de ira para os expediente e responder por funções. A implementação do serviço extra voluntário, também, é interessante... "


Acrescentamos aqui outro exemplo de Assédio Moral que tomei conhecimento que é o conhecido "corredor", onde principalmente Oficiais são deixados sem função e humilhados por gestores incompetentes e perseguidores, o que pode gerar ação por danos morais contra o gestor responsável.

Sintomas do assédio moral




Em breve trataremos mais sobre o assunto, peço que comentem....

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Ouça a música oficial da PEC 300

Ouça  e baixe, ponha em seu carro, seu celular...divulgue....

Ex-servidora de Nazareno confessa venda de passagens aéreas na Câmara

Caros leitores, só para lembrar de nosso Deputado Federal que é contra a PEC 300, emfim, que é contra a Segurança Pública de nosso País...

A Folha de São Paulo, em  sua edição do dia 29/07/2009, publicou uma reportagem sobre a venda de passagens aéreas na Câmara Federal. Para minha surpresa olhem!!! Exatamente o "ético", o "certinho", "o respeitável" que é contra a PEC 300 envolvido nas denúncias.

Leiam a matéria completa da Folha de São Paulo e tirem suas conclusões: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u601952.shtml

Aproveitem a comentem aqui no Blog da Segurança Pública - A voz da PM

domingo, 6 de dezembro de 2009

Aos meus leitores uma pausa para meu time do coração... Flamengo campeão Brasileiro 2009

Uma vez Flamengo sempre Falamengo...

Hoje meu time, após 17 anos sem campeonatos nacionais felizmente e com méritos é novamente campeão Brasileiro. Aos leitores que não são Flamenguistas meu respeito, más preciso externar minha alegria nesse momento....

Flamengo sempre eu hei de ser....

Flamengo eu sempre te amarei, onde estiver estarei.... No maraca, no Brasil....

Grato pelas visitas e comentários...




sábado, 5 de dezembro de 2009

PEC 300 e PEC 41 – a fusão

Após a aprovação da PEC 41 no Senado Federal, existe uma expectativa acerca da sobrevivência da PEC 300, que mobilizou os policiais de todo o Brasil. O Deputado Federal Paes de Lira, Coronel da PMESP, é um dos parlamentares que estão engajados na luta pela PEC 300, e publicou em seu blog um vídeo em que afirma que “naturalmente”, as PEC’s vão se fundir. Além disso, traz uma boa explicação sobre as vantagens e desvantagens da PEC 41.

Há cerca de um ano quando ainda pouco se conhecia sobre a PEC 300 no seio das corporações militares do país cheguei a conversar com alguns companheiros militares que se posicionaram indiferentes à PEC 300 e até incrédulos alegando inconstitucionalidade. O tempo passou e a nossa PEC evoluiu ao ponto de hoje ser nosso símbolo para um futuro melhor e podermos, quem sabe, finalmente ter um salário dígno e que atenda à nossas necessidades básicas. A VOZ DA PM se apresenta como o meio que o militar estadual possui para expor suas idéias e externar o grito de liberdade que está preso dentro de cada um de nós militares.


Enviem suas matérias para avozdapm@hotmail.com. Seu nome só será divulgado com sua autorização. 


sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Será que os Oficiais da PM que estão na tropa não possuem mérito para promoção?

Certo dia conversando com um amigo tomei conhecimento de que nosso "amigo" CHICO MATUTO falou que somente os Oficiais que foram promovidos eram merecedores, dizendo o seguinte: "oohh minino ... nehum Tenente ou Capitão na PM presta"...

Estarrecido eu me pergunto...Se nosso "amigo" CHICO pensa isso dos Oficiais da PM e enaltece os palacianos promovidos concluimos que esse cara merece mesmo é ser colocado no total ostrarcismo e isolamento por parte do Oficiais da PM.  Más uma coisa é certa para ele,  o "valente" CHICO MATUTO, valente para militar, mas deixa cehgar uma autoridade civil que ele até presta continência!!! Más que piada esse cara!!! Senhores a reserva remunerada está próxima e como dizemos no meio militar...vai  mandar menos que ZERO À ESQUERDA...

Amigos... vamos deixar de bajular esse senhor que só pensa em seu umbigo. É por isso que a segurança pública de nosso Estado está esfacelada...

Obs: Se houver fato nesta pequena crônica que pareça com a realidade, podem ter certeza.. é realidade pura!!!

Redação de: A VOZ DA PM

Comentem...

quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

PEC 41 aprovada no Senado Federal



 Hoje, 02 de dezembro, o Senado Federal aprovou a PEC 41 em dois turnos, o que significa que a Proposta de Emenda Constitucional 41/2008, será encaminhada à Câmara de Deputados para aprovação nas comissões e em plenário – também em dois turnos. Para quem não sabe, a PEC 41 pretende criar um piso salarial para as polícias brasileiras, e, após emenda, para os bombeiros militares do Brasil. Abaixo, trecho do que foi divulgado pela Agência Senado sobre a aprovação:

“Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas, e em segundo turno 55 votos a favor da proposta com as emendas e 56 a favor de emenda apresentada em Plenário. A emenda de Plenário deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados.
A proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais. Em razão de acordo de líderes partidários, a PEC foi votada em um só dia, como tem sido costume no Senado, com a quebra dos interstícios constitucionais que estipulam cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno.
A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fora anteriormente aprovada com duas emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A emenda apresentada pelo relator da matéria e presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reduziu de dois para um ano o prazo para o início da implementação gradual do piso. Resultou também de emenda do relator o ajuste que permite a inclusão os servidores do Corpo de Bombeiros Militares.
Para antecipar o início da aplicação do piso, Demóstenes propôs que o presidente da República deverá baixar ato dando início à sua implementação gradual dentro de um ano após a promulgação da PEC. Assim, a remuneração mínima começará a ser paga mesmo se ainda não tiver sido aprovada a lei que deve regulamentar em definitivo tanto o piso quanto o funcionamento do fundo, que deve complementar o pagamento nos estados sem meios para arcar com a totalidade da nova despesa.”
Leia toda a matéria da Agência Senado
A PEC 41, pela urgência com que está sendo tratada pelos políticos, parece ter maior probabilidade de ser aprovada e implementada que a PEC 300, que equipara o salário das PM’s e Bombeiros Militares ao da Polícia Militar do Distrito Federal, PMDF.
Saiba a diferença entre a PEC 41 e a PEC 300.
Após a emenda que inclui o pessoal da reserva e os aposentados como beneficiários do piso salarial, a PEC 41 pode ser benéfica para os policiais, contanto que o valor do piso seja satisfatório – algo que será regulamentado por lei ordinária. Eis a grande questão a ser analisada.

NAZARENO FONTELES - Dep. (PT-PI) Inimigo de Policiais Militares e Bombeiros


A TODOS OS PMs DO PIAUÍ. QUANDO ESTIVEREM TRABALHANDO E OS ELEITORES TE PEGUNTAREM OPINIÃO FALEM QUE ESSE CARA É CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA. E QUEM É CONTRA A SEGURANÇA PÚBLICA É A FAVOR DO BANDIDO, CONCORDAM?

Está é a cara que todos no Piauí não deve esquecer. Não basta não votar nele, todos os Policiais e Bombeiros do Piauí vão fazer campanha contra esse senhor.
Sr. Deputado, mais respeito aos policiais e bombeiros deste país que cuidam da sua segurança e de sua família!
E vai preparando sua campanha pra síndico do seu prédio, pois será a única eleição que o senhor vai ganhar... Isso se conseguir...
Fale com o Dep. e expresse sua indignação:
Página do Dep. Nazareno Fonteles

O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVERIA INVESTIGAR AS PROMOÇÕES POR MERECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

O MINISTÉRIO PÚBLICO DEVERIA INVESTIGAR AS PROMOÇÕES POR MERECIMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, PRINCIPALMENTE A DE OFICIAIS DAS ÚLTIMAS PROMOÇÕES EM 2008 E 2009, DENTRO DOS PARÂMETROS ADMINISTRATIVOS.
TENHO CERTEZA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO ACHARÁ GRANDE NÚMERO DE PROMOÇÕES FRAUDULENTAS, CHEGANDO A BEIRAR A MAIORIA, POIS A GRANDE MAIORIA QUE SEMPRE TRABALHOU PELA SOCIEDADE NÃO TEVE TEMPO DE PUXAR O SACO DE NENHUM POLÍTICO PARA SER PROMOVIDO.
AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE ESTÁ COM A FACA E O QUEIJO NA MÃO.
DOS PROMOVIDOS, COM RARAS EXCEÇÕES, REALMENTE ESTIVERAM A SERVIÇO DA SOCIEDADE PIAUIENSE TRABALHANDO NA RUA E PROMOVENDO A TÃO SOHADA SEGURANÇA QUE NOSSO POVO PRECISA. A ESSES CHAMADOS PÉS PRETO O QUE RESTA É O ESQUECIMENTO.
FARSA TOTAL NAS PROMOÇÕES DA PMPI.

COMENTEM COMO ANÔNIMO, NÃO PRECISA SE IDENTIFICAR. OBRIGADO.

REDAÇÃO DE: A VOZ DA PM

LULA REGULAMENTOU CRITÉRIOS PARA PROMOÇÃO NA POLÍCIA FEDERAL

Regras da carreira
Presidência publica critérios para promoção na PF

A Presidência da República regulamentou os critérios para promoção na carreira dentro da Polícia Federal.
As novas regras foram definidas pelo Decreto 7.014, publicado nesta terça (24/11) pelo Diário Oficial da União.
Entre as exigências para as promoções, estão o exercício ininterrupto do cargo atual por prazo determinado, a avaliação satisfatória de desempenho e a conclusão de curso de aperfeiçoamento.
Os servidores que já atendem aos requisitos serão promovidos automaticamente até o dia 1º de dezembro. Normas complementares e o detalhamento da sistemática de avaliação ainda devem sair em ato conjunto dos Ministérios da Justiça e do Planejamento.
Leia o decreto:
DECRETO Nº 7.014, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.
Disciplina os requisitos e condições de promoção na Carreira Policial Federal, de que trata o § 1o do art. 2o da Lei no 9.266, de 15 de março de 1996.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 1o do art. 2o da Lei no 9.266, de 15 de março de 1996,
DECRETA:
Art. 1o Aos servidores integrantes da Carreira Policial Federal, instituída pelo art. 1o do Decreto-Lei no 2.251, de 26 de fevereiro de 1985, e reorganizada pela Lei no 9.266, de 15 de março de 1996, aplicar-se-ão os requisitos e condições de promoção de acordo com as normas constantes deste Decreto.
Art. 2o A promoção consiste na mudança de classe em que esteja posicionado o servidor para a classe imediatamente superior.
Art. 3o São requisitos para promoção nos cargos da Carreira Policial Federal:
I – exercício ininterrupto do cargo:
a) na terceira classe, por três anos, para promoção da terceira para a segunda classe;
b) na segunda classe, por cinco anos, para promoção da segunda para a primeira classe;
c) na primeira classe, por cinco anos, para promoção da primeira para a classe especial;
II – avaliação de desempenho satisfatória; e
III – conclusão, com aproveitamento, de curso de aperfeiçoamento.
Parágrafo único. Interrompido o exercício, a contagem do interstício começará a correr a partir do retorno do servidor à atividade.
Art. 4o A avaliação de desempenho de que trata o inciso II do art. 3o será realizada a cada período de doze meses pela chefia imediata e será confirmada pela autoridade superior.
§ 1o A avaliação do servidor ao final do interstício estabelecido para promoção será apurada pela média dos resultados obtidos no período.
§ 2o O servidor que não atingir o desempenho satisfatório para promoção permanecerá na mesma classe até que a média dos resultados do período de avaliação seja considerada satisfatória.
§ 3o Os resultados das avaliações de desempenho dos servidores serão publicados mensalmente.
Art. 5o Na avaliação de desempenho, serão observados os seguintes critérios mínimos:
I – qualidade e quantidade de trabalho;
II – iniciativa e cooperação;
III – assiduidade e urbanidade;
IV – pontualidade e disciplina;
V – conhecimento do trabalho e autodesenvolvimento;
VI – preparo físico;
VII – habilidade para manuseio e porte de arma.
Parágrafo único. O disposto no inciso VII será aferido por meio de prova prática de tiro.
Art. 6o O curso referido no inciso III do art. 3o, cujo conteúdo observará a complexidade das atribuições dos cargos e os níveis de responsabilidade de cada classe, será ofertado aos servidores até o semestre anterior ao cumprimento do interstício exigido para promoção.
§ 1o O curso de aperfeiçoamento será oferecido pela Academia Nacional de Polícia ou por entidade oficial de ensino, nacional ou estrangeira, devidamente reconhecida pelo Departamento de Polícia Federal.
§ 2o No caso de promoção para a classe especial, o curso a que se refere o caput será preferencialmente de pós-graduação.
§ 3o Findo o curso, a Academia Nacional de Polícia publicará a lista dos servidores que o concluíram com aproveitamento.
Art. 7o Os atos de promoção são da competência do dirigente máximo do Departamento de Polícia Federal e deverão ser publicados no Diário Oficial da União, vigorando seus efeitos administrativos e financeiros a partir do primeiro dia do mês subsequente à data em que o servidor completar todos os requisitos para a promoção.
Art. 8o Os servidores que já tiverem preenchido todos os requisitos previstos no art. 3o serão promovidos até o primeiro dia do mês subsequente à data da publicação deste Decreto.
Art. 9o Serão imediatamente oferecidos pelos órgãos ou entidades de que trata o § 1o do art. 6o cursos de aperfeiçoamento aos servidores que já tiverem preenchido os requisitos previstos nos incisos I e II do art. 3o na data da publicação deste Decreto.
Parágrafo único. Os servidores que obtiverem aprovação nos cursos de que trata o caput serão promovidos até o primeiro dia útil do mês subsequente à conclusão do curso.
Art. 10. O tempo de efetivo exercício na classe correspondente na vigência da regulamentação anterior será contado para efeito da primeira promoção do servidor após a publicação deste Decreto.
Art. 11. Os servidores que na data da publicação deste Decreto já tenham preenchido o requisito da alínea “a” do inciso I do art. 3o terão computado como tempo de efetivo exercício na classe superior o período que decorreu do cumprimento do interstício na classe anterior até a data da efetiva promoção.
Art. 12. As normas complementares para a execução deste Decreto e o detalhamento da sistemática de avaliação dos servidores da Carreira Policial Federal constarão de ato conjunto dos Ministérios da Justiça e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 13. Até 31 de dezembro de 2010, o interstício para a promoção nos cargos da Carreira Policial Federal de que tratam as alíneas “a” e “b” do inciso I do art. 3o poderá ser reduzido em até cinquenta por cento, em ato do Ministro de Estado da Justiça, para os servidores que tomarem posse até 31 de dezembro de 2009, desde que tenham obtido nas respectivas avaliações de desempenho pelo menos oitenta por cento da pontuação máxima.
Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 15. Fica revogado o Decreto no 2.565, de 28 de abril de 1998.
Brasília, 23 de novembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Paulo Bernardo Silva

REVISTA ÉPOCA LIGA WELLINGTON DIAS A ESQUEMA DE CORRUPÇÃO

A revista Época desta semana traz uma reportagem sobre a atuação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnoló-gicos (Finatec) em governos do PT, entre eles com o Piauí. A publicação revela um compromisso firmado entre o governador Wellington Dias e um então diretor da Fundação, que resultou em contratos da Finatec com o governo do Estado. Segundo a revista, em depoimento ao Ministério Público, a consultora Rachel Altino, que trabalhou na fundação, relatou uma conversa em que o ex-diretor Antônio Manoel Henriques disse a ela que um contrato da Finatec com o governo do Piauí era fruto de um compromisso de campanha entre o governador Wellington Dias (PT) e Luís Lima, presidente da Finatec. Confira a matéria na íntegra acessando aqui.

PF investiga esquema de corrupção no governo Wellington Dias

A denúncia foi formalizada à Procuradoria Geral da República pelo ex-membro da Central de Controle de Contratos e Convênios da EMGERPI, Jaylles José Ribeiro (na foto primeiro à direita). Ele preparou um dossiê sobre as irregularidades na empresa. Uma cópia do documento foi encaminhada para o próprio governador Wellington Dias, no dia 22 de maio passado.
Jaylles Ribeiro denunciou que a EMGERPI mantém o pagamento irregular a funcionários fantasmas. Alguns moram em Brasília e os pagamentos chegam a R$ 17 mil. Segundo o denunciante, são mantidas 12 contas correntes diferentes na Emgerpi. Isso gerou a emissão de vários cheques sem fundos.
Jaylles Ribeiro, que exercia cargo comissionado na gestão financeira da Emgerpi, disse que faltava idoneidade e legalidade nas operações financeiras e no manuseio do dinheiro público. Ele chegou a informar o problema para a presidente da Emgerpi, Lucile Moura, mas nada foi feito.
A reportagem tentou contato com a presidente da Emgerpi, Lucile Moura, desde quinta-feira da semana passada. O repórter chegou a adiantar o assunto para a assessoria da presidente. Ela marcou por duas vezes uma agenda para entrevista, mas adiou o encontro. Lucile Moura inicialmente estava viajando para o município de Cocal, no Norte do Estado, depois estava viajando ao Sul do Piauí, participando de um evento em Bom Jesus e, em seguida, do Global Rock Art, em São Raimundo Nonato.

Fonte: Diário do Povo PI