Insgurança no Ceará e uma polícia de salários miseráveis

A história se repetiu. Em menos de uma semana mais um cidadão fortalezense é assaltado, reage contra a ação dos delinquentes e mata um deles.

Enquanto isso o Governador continua investindo em viaturas e prédios, por outro lado a PM e a POLÍCIA CIVIL passa por sérias dificuldades de pessoal e de salários. Chegado de engodo com viaturas novas e farda diferenciada, pague um salário dígna à segurança pública do Ceará.

A quem interessa a compra de viaturas de luxo para a PM. Quem está ganhando com isso?? ...

Claro... o salário do policial continua sendo o terceiro pior do país.... Com a palavra o ministério público e o Tribunal de Contas da União.

451 homicídios já foram registrados na Grande Fortaleza este ano. O jornal tem feito o acompanhamento dos casos de assassinatos, confirmando a crescente onda de violência.

http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=763267

Últimas Notícias: PEC 300/446

Para não fazer com que os caros leitores de A VOZ DA PM esqueçam a Proposta de Emenda Constitucional que ora tramita no Congresso, propondo o Piso Salarial Nacional das Polícias e Bombeiros Militares, e provavelmente das polícias civis, trazemos mais esclarecimentos do andar da carruagem, que mais vai parecendo com uma Montanha Russa. Leiam abaixo um esclarecedor informativo enviado pelo Deputado Estadual Capitão Tadeu (PSB-BA), acerca do atual andamento da PEC, levando-se em conta que nosso Blog tem alcançado altos níveis de audiência:

Caros colegas,

Como já disse, em Informativos anteriores, a Emenda Aglutinativa das PECs 300 e 41 foi aprovada em 1º turno da Câmara de Deputados.

Ao todo serão seis votações (só aprovamos a primeira), são elas:

1) Primeiro turno na Camara de Deputados (já aprovada)

2) Votação dos destaques que visam destruir o conteúdo do projeto principal (estamos trabalhando pela reprovação desses destaques);

3) Votação do 2º turno da Câmara dos Deputados;

4) Votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado;

5) Votação do 1º turno do Senado;

6) Votação do 2º turno do Senado.

A última informação, do dia 11/03/10 à tarde, é que o Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, suspendeu por 20 dias as votações de todas as PECs, e que a votação dos destaques está pautada para esta semana - terça-feira dia 06.04.10.

Companheiros, a mobilização de todos nós, PMs e BMs do Brasil, nos trouxe vitórias até o 1º turno na Câmara dos Deputados. Essa suspensão por vinte dias não poderá enfraquecer a nossa luta, pois é uma manobra do líder do PT na Câmara Federal – Cândido Vacarezza.

Conclamamos todos os colegas a permanecerem atentos e de prontidão para grandes mobilizações em Brasília, quando chegar a hora.

Leia todo o informativo.

Pela primeira vez, PM pode investir no mesmo nome para eleição federal

Caros leitores de A VOZ DA PM esse é o momento de unir forças e definir candidatos únicos e de consenso para ganhar as eleições desse ano. Leiam a matéruia abaixo e reúna suas associações para definir os candidatos que representarão a PM e BM no SENADO, CÂMARA e ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SEU ESTADO. UNIDOS SOMOS FORTES!!!

A VOZ DA PM

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Em anos eleitorais, a Polícia Militar reúne a corporação para uma espécie de eleição interna. Os militares escolhem um nome no qual investem para a eleição proporcional, indicando um nome a deputado federal e outro a deputado estadual.

Com cerca de 11 mil membros no total, sendo oito mil na ativa, os militares entendem que têm densidade para garantir representantes no poder público. Sempre conseguem uma cadeira na Assembleia Legislativa, mas, até hoje, não conseguiram um representante que atendesse aos anseios da categoria.

Em 2006, a corporação decidiu que tinha densidade para incluir um de seus membros na Câmara Federal. O nome escolhido foi Capitão Assumção (PSB), que ficou na primeira suplência de um grupo que incluía o PR e o PT.

Com a renúncia de Neucimar Fraga (PR) para assumir a prefeitura de Vila Velha, Assumção assumiu a vaga de deputado federal e seu desempenho em um ano de mandato agradou a corporação, mesmo com o pouco tempo de atividade parlamentar. Por isso, o comentário é que, no quesito federal, a PM já estaria fechada em torno da reeleição do parlamentar.

A questão a ser decidida agora é sobre a estadual. Hoje a Assembleia tem dois militares: o cabo Josias da Vitória (PDT) e o sargento Walter de Paula (PSB). Josias foi o candidato da corporação, mas ampliou sua base buscando apoio nos municípios do interior, sobretudo da região noroeste.

Apesar de estar à frente da Comissão de Segurança, o deputado não correspondeu exatamente do jeito que a corporação desejava. Ele estaria tentando colar sua imagem à do capitão Assumção, para manter-se como candidato da PM.

Sargento Walter, apesar de militar, não depende do voto classista e sim de base na Serra. Dependerá do empenho do prefeito, Sergio Vidigal (PDT), para disputar a reeleição. Em 2006, Walter não ficou na suplência e entrou na vaga da coligação PT e PSB.

Outro militar que também passou pela Assembleia foi o coronel Marcus Gazzani, que acabou denunciado no “Esquema das Associações”. Também não se mobilizou em favor da categoria. Cabo Élson foi eleito em 2002, mas também não conseguiu o apoio da corporação para a reeleição. Em meio ao seu mandato, foi acusado de ter funcionários fantasmas em seu gabinete e chegou a ser afastado do cargo.

Por: Renata Oliveira
Seculodiario.com - Espírito Santo

Promotor notifica Robert Rios e coronel Francisco Prado por suposta fraude em licitação

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR.... QUEM GANHOU COM ESSA (POR ENQUANTO SUPOSTA)FRAUDE?? ESPERAMOS QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ACOMPANHE ESSE PROCESSO DE PERTO E PUNA RIGOROSAMENTE OS ENVOLVIDOS...

ESTAMOS DE OLHO...ACOMPANHAREMOS DE PERTO ESSE CASO...

A VOZ DA PM

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Foto: O DIASecretário Robert Rios e coronel Francisco Prado Aguiar

O promotor de Justiça da Fazenda Pública Fernando Ferreira dos Santos expediu a Notificação Recomendatória nº 01/2010, recomendando que a Secretaria de Segurança Pública e o Comando da Polícia Militar se abstenham de efetivar o contrato com a Motorola Industrial Ltda, ou, já tendo celebrado o contrato, que suspendam os seus efeitos.

A Recomendação integra o Procedimento Preliminar Investigatório nº 01/2010, instaurado para averiguar a legalidade do Processo Licitatório tendo por objeto a "modernização do sistema de rádio comunicação, na região metropolitana de Teresina e cidades polo, voltada para a integração dos órgãos de Segurança Pública".

O Ministério Público do Estado recebeu uma denúncia, formulada pela empresa Teltronic Brasil Ltda, segundo a qual no Pregão Presencial nº 08/2009 “tanto o Edital como os atos praticados no decorrer do Procedimento indicam flagrante dirigismo à empresa MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA, que foi a única empresa a participar do certame”. Segundo ainda a representação, as especificações técnicas fixadas pelo edital podem ter limitado a escolha pública, alijando da competição outros fabricantes, podendo, assim, configurar direcionamento a uma determinada marca ou fabricante, violando, em consequência, o § 5º do art. 7º da Lei nº 8.666/93.

De acordo com o promotor Fernando Ferreira dos Santos, a existência de apenas uma empresa habilitada configura falta de competitividade, tornando recomendável a revogação do certame.

A notificação recomendatória foi remetida no dia 14 de janeiro pelo promotor, tendo como destinatários o secretário Robert Rios e o coronel Francisco Prado Aguiar, comandante-geral da Polícia Militar. Fernando dos Santos deu um prazo de cinco dias para que os dois comunicassem ao MP o cumprimento, ou não, da recomendação.

No documento, o Ministério Público lembra que "uma das finalidades da licitação é a obtenção da melhor proposta, com mais vantagens e prestações menos onerosas para a Administração, em uma relação de custo-benefício, de modo que deve ser garantida, para tanto, a participação do maior número de competidores possíveis".

Clique aqui e veja a Notificação do Ministério Público ao Robert Rios e ao Francisco Prado Aguiar.

Fonte: Ministério Público do Piauí

ASSÉDIO MORAL - PM será indenizada por abuso de superior

CUIDADO AOS QUE TEM O HÁBITO DE HUMILHAR SEU SUBORDINADO. ESTAMOS DE OLHO...

A VOZ DA PM

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Uma policial militar irá receber indenização de R$ 8 mil, por danos morais, devido ao tratamento hierárquico abusivo de um tenente durante o trabalho. A decisão é da 2ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais.

Em novembro de 2004, a cabo C.C.S. foi escalada para a tropa que faria o policiamento de um show em Ipatinga (MG). Durante a instrução da tropa, ela alega que foi submetida a constrangimento e humilhação por parte do tenente que comandava o grupo, na presença de outros militares. Segundo ela, o incidente causou constrangimento e ofendeu sua honra e dignidade, levando-a a ser internada para tratamento psiquiátrico devido a quadro de depressão com alto potencial de suicídio, apatia, prostração e choro. Desde então, encontra-se sob acompanhamento médico.

Testemunhas disseram que o tenente ultrapassou os limites de sua autoridade, tratando a subordinada de forma ríspida, dura e grosseira, chegando a gritar com ela, o que teria deixado os demais colegas chocados. Durante o evento, segundo as testemunhas, C. manteve-se abatida e chorou. Em sua defesa, o tenente afirmou que os fatos narrados constituem procedimento normal, decorrente do rigor da disciplina militar, e que não houve excesso ou desrespeito no trato.

Foi instaurado processo administrativo disciplinar para apurar os acontecimentos. O despacho decisório concluiu que houve transgressão do código de ética e disciplina militar, por ter o superior deixado de observar os princípios da boa educação e correção de atitudes, ao tratar sua subordinada de maneira desrespeitosa.

Para o relator do recurso, desembargador Caetano Levi Lopes, o despacho do processo administrativo não deixa dúvida quanto à existência de abuso de autoridade na conduta do tenente. E o sofrimento de C.C.S. é evidente, ante a humilhação e constrangimentos sofridos perante os demais policiais, complementou.

O Estado de Minas Gerais foi condenado a pagar a indenização, mas buscou o direito de regresso contra o responsável pelo dano causado, o que foi concedido. Assim, o tenente deverá ressarcir o valor integral da indenização. (Proc. nº 1.0313.07.225912-7/001 - com informacoes do TJ-MG).

FONTE: TJMMG

PEC 300 - POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA EM GREVE

TODOS OS ESTADOS TEM QUE ADERIR A ESSA PARALIZAÇÃO. SÓ ASSIM NOSSA PEC 300 SERÁ APROVADA...

PARAIBAEMQAP:

Data: 01/04/2010 às 14h55 Paralisação de policiais militares já alcança João Pessoa e municípios do interior Tendência é de que unidades do Sertão também recolham as viaturas. Por: Redação/ParaibaemQAP

A paralisação de policiais militares iniciada na última sexta-feira (26), em Campina Grande, já alcança vários batalhões do estado. Há informações de que 1º BPM e o 5º BPM, sediados em João Pessoa, já aderiram à mobilização dos policiais.Militares do 7º BPM (Santa Rita) e da 4ª Companhia de Cabedelo também recolheram suas viaturas. De acordo com o deputado federal Major Fábio (DEM/PB), que está apoiando a causa, a tendência é de que os batalhões do Sertão do estado também se unam aos demais. A paralisação é apenas referente aos trabalhos com viaturas. Todos os policiais de plantão estão nos seus respectivos quartéis, à disposição dos comandantes.ParaibaemQAP Data: 31/03/2010 às 21h44 [Editoral] Oficiais e praças protagonizam um dia histórico na Polícia Militar da ParaíbaParaibaemQAP faz uma homenagem a PMs que não deixam dúvidas: a corporação é composta por homens e mulheres de respeito e gratidão. Por: Redação/ParaibaemQAP Quarta-feira, 31 de março de 2010. Sem medo de errar: hoje é um dia para ser eternizado na história – e na memória – da Polícia Militar da Paraíba. Conclua a leitura e saiba por quê. Quem é militar sabe o quanto oficiais (coronéis, majores, capitães, tenentes...) epraças (sargentos, cabos, soldados...) estiveram distantes durantes esses 178 anos da corporação paraibana, quando o assunto é mobilização, paralisação, reivindicação. Sempre que uma parte – na maioria das vezes os praças – levantava a voz para solicitar algo de melhor, a outra vertente – os oficiais – sempre se fazia intocada, indiferente. “O direito do subordinado não sensibilizava a ‘arrogância’ do superior”. Várias, incontáveis, inesquecíveis foram as vezes em que apenas os policiais de maior patente gozavam o desfecho triunfante de uma pendenga com o Estado, enquanto que a massa militar de menor graduação amargava a derrota de um grito sem eco. Isso sem falar nas punições... Mas este último dia de março/2010 foi diferente. “Pela primeira vez na história da Polícia Militar da Paraíba”, como disse um policial a este site, “nunca se viu oficias da mais alta patente seguir uma paralisação iniciada pelos praças. É um fato histórico, pode anotar.” O ParaibaemQAP anotou. E notou que na face do oficialato de Campina Grande paira a imagem de desgaste. É como se aquela distância entre as partes não tivesse mais razão de ser, já que os problemas vividos por toda a corporação atingem, no fim, todos os que vestem a farda da ‘briosa’. Seja comdivisas ou estrelas. No final do primeiro trimestre do ano 2010, a grande maioria (senão todos) dos oficiais de mais alta patente que comandam o policiamento de Campina Grande e região seguiram para a capital paraibana, para anunciar seus cargos “à disposição do governo”. Um ato de coragem, bravura e – mais que tudo – companheirismo. A paralisação, iniciada pelos praças e intitulada de Polícia Legal, parecia morrer sufocada no poder dos coronéis. Mas não foi. Num ato histórico da PMPB, o 2º BPM e o 10º BPM, ambos sediados em Campina Grande, ressoaram o grito de liberdade que partiu dos [quase] nunca ouvidos pracinhas. Não importa o que resultará disso tudo. A Polícia Militar da Paraíba já pode bater no peito e dizer que, pelo menos em parte, ela é composta por homens e mulheres dignos de respeito. E de gratidão. Paraiba em QAP

JUNTOS SOMOS FORTES!

PAULO RICARDO PAÚL

CORONEL DE POLÍCIA

Ex-CORREGEDOR INTERNO DA PMERJ