PEC 300 divide Câmara e corre risco de não ser votada

Edson Sardinha e Renata Camargo
do Congresso em Foco

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Ela embalou as duas primeiras sessões da Câmara. Não foram poucos os deputados que subiram à tribuna para defendê-la. Pelos corredores, dezenas de manifestantes cobravam a sua aprovação. Todo esse clima, porém, não foi o suficiente para garantir a sua aprovação. A PEC 300/08, que atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos dos seus colegas do Distrito Federal, está ameaçada. Mais do que isso, a PEC divide líderes dos PMs e bombeiros e parlamentares. E, por conta dessa polêmica, corre o risco de sequer ser votada.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), vai propor aos líderes partidários, na próxima semana, que a Casa deixe de lado a proposição e analise em seu lugar a PEC 446/09, que cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo Executivo ao Congresso no prazo máximo de um ano. Em tese, poderia ser um avanço. O problema é que ela não dá nenhuma garantia de isonomia salarial às categorias, igualando os vencimentos, como sugere a PEC 300, ao que ganham os PMs e bombeiros do DF.
A PEC 300 aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. E é justamente nesse ponto que a PEC empaca e começa a gerar resistências. De saída, nem todos os estados teriam recursos em caixa para pagar um aumento que, em alguns casos, será de mais de 100%. Para resolver isso, o texto estabelece que a União terá de ajudar, por meio de um fundo próprio, os governos estaduais não conseguirem arcar com o piso.
O Rio Grande do Sul, com R$ 850, e o Rio de Janeiro, com R$ 900, são os estados com salário inicial mais baixo da categoria. Aí, transfere-se o problema para o governo federal, que teria, então, de arcar com o dinheiro. Um impacto que, calcula-se, poderia ser de mais de R$ 3 bilhões nas contas públicas. Assim, parlamentares da base do governo e oposicionistas ligados a governos que teriam de recorrer aos cofres para pagar o aumento, como os tucanos ligados a José Serra, de São Paulo, uniram-se contra a PEC. E em busca da solução pensada pelo presidente da Câmara.
A sugestão de Temer irritou os deputados que coordenam a Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, que prometem acirrar as mobilizações da categoria nas próximas semanas em favor da PEC 300. “A PEC 446 é a PEC ‘ganha, mas não leva’. Ela não inclui os pensionistas entre os beneficiários e remete o piso para uma lei federal, isso nunca vai ser implantado na prática”, critica o coordenador da frente, deputado Capitão Assumpção (PSB-ES). “Se a PEC 300 não for aprovada, será o caos, o Brasil vai parar”, acrescenta o deputado Major Fábio (DEM-PB), sinalizando com a possibilidade de greve da categoria em todo o país.
Num sinal da divisão dos policiais, a reunião em que Temer sacou como solução a PEC 446 teve a participação do presidente da Associação Nacional dos Praças do Brasil (Anaspra), o deputado distrital Cabo Patricio, do PT. Patrício rebate o discurso de seus colegas que defendem a PEC 300. Para ele, eles estão vendendo “ilusões” aos militares. “A PEC 300 é inconstitucional, por mais que tenha passado na Comissão de Constituição e Justiça. O legislador não pode criar despesas para o Executivo sem prever a fonte desses recursos. Isso é tarefa do Executivo”, ressalta o deputado distrital.
Além de Patrício, que é vice-presidente da Câmara Legislativa do DF, participaram da reunião sobre a PEC dos PMs os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Wellington Salgado (PMDB-MG), Valdir Raupp (PMDB-RO) e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Autor da PEC 446, já aprovada no Senado, Renan sugeriu a Temer que os deputados analisassem a sua proposição e arquivassem a PEC 300.
Na avaliação de Cabo Patrício, a votação da proposta do senador de Alagoas é o caminho mais seguro para a categoria não ficar sem a melhoria salarial. O petista acredita que a PEC 446 poderia ser aprovada já na próxima semana por causa da disposição de Temer em quebrar os prazos regimentais. Ele sugere uma pequena mudança no texto, antecipando de um ano para seis meses o prazo para que os novos salários entrem em vigor.
“Não se pode definir valor de um piso salarial na Constituição. O governo criou o piso da educação por lei ordinária. O mesmo vai acontecer agora com os agentes de saúde. Esse é o procedimento legal. Sairá muito mais rápido se apensarmos as duas propostas. O que menos importa é o autor ou o número da PEC”, afirma.

Fonte:  www.24horasnews.com.br 

Comentários:

Rodrigo - 04/02/2010 12:10:00

Não queremos que seja votado uma lei que não sabemos qual o piso, se colocarem um piso de um salário minimo, que diferença isso faz para a dignidade dos PM`s. Deixem de ser bobo!! QUEREMOS A PEC 300 SOZINHA! NADA DE ENROLAÇÃO!

madson mescouto - 04/02/2010 12:01:00

é senhores josé serra e renan calheiros, vocês são contra a PEC 300, mais esquecem que somos a maioria de eleitores nesse pais, as eleições vem ai , a policia faz muita diferença mesmo, mais pra quem ajuda a corporação

J. Francisco - 04/02/2010 11:41:00

O que de fato tem que ocorrer é que se a PEC 300 não votada e aprovada, uma paralisação nacional não pode ficar só de boca, tem que ocorre mesmo. Já chega de defender esse povo com risco da própria vida e só receber em troca olhares preconceituosos,receber bala de fuzil na cabeça e em troca receber uma promoção post mortem e nada mais que uma saudação de tiros no velório. Espero que os companheiros do Brasil todo tenha força, caso a PEC 300 não seje aprovada: PARALISAÇÂO JÀ!!!

jailson gomes - 04/02/2010 11:37:00

Eu todas policia está de todo Brasil estamos de com estes politicos que não tem interesse de ter um salário digno,para dar uma melhor nossos familiares.

fuvio - 04/02/2010 11:33:00

Amigos é uma, vergonha a política brasileira, gostaria muito que os parlamentares tinha seu salário de 850,00, ai quero ver o cara viver bem, nós PM lida com vidas e temos que estar preparados, temos que sair de casa com a cabeça voltada ao seu trabalho, mas o que acontece e totalmente diferente saimos de casa pensando no bico por que sem o bico a nossa família não tem de comer, é duro ver os nossos filhos pedir algo pra nós pai e temos que dizer um não vergonhosamente, queria mesmo que esses políticos corruptos tinha pelo menos um dia de trampo na PM, acho que nem pra isso conseguiriam, isso é pra homem, só que já estamos cançados temos que para de sermos cachorrinho desses político e partir para a luto quero ver os governadores colocarem todos os PM presos...

Carlos Sousa - 04/02/2010 11:33:00

Mas uma vez a Câmara decepciona o povo brasileiro. è incrível a capacidade que esses representantes do povo sempre decepciona o povo, mas se os senhores nunca tiveram problema com segurança, melhor repensar o que vão decidir, pois nós policiais estamos unidos por um ideal.

francisco bezerra de souza - 04/02/2010 11:28:00

Infelizmente o nosso Brasil continua desde os primordios governado por oportunistas e aproveitadores da ocasiao que estao sendo contra a um direito dos nossos herois que emfrenta o dia dia nas ruas. até parece que nao somos merecedores e que estamos pedindo favor que nós somos concusados nao somos colocados pelo povo até porque se no brasil fosse dá o maior salario por merecimento e por capacidade seria os cientistas e doutorados todos com curso superior não colocado pelo povo tinha que ser cientista politico passando assim por um vestibular e depois votado pelo povo e tinha que que se rebolar para ganhar votos. E ASSIM ATÉ OS SEUS SALARIOS E REGALIAS VOTADA PELO POVO.

flavio francisco de almeida - 04/02/2010 11:12:00

vergonha nacional e ainda querem votos. daremos resposta a esses corruptos que querem ser votados.

defederico - 04/02/2010 11:02:00

mas é gasta com alguns politicos corruptos, porque não com a segurança, salarios dignos para estes nobres guerreiros que com suas proprias vidas, lutam por outras nos para estes nobres guerreiros que com suas proprias vidas, lutam por outras

PMMG - 04/02/2010 10:50:00

É uma vergonha o que estam fazendo com os policias e com os bombeiros!!!! Nossos companheiros deixaram suas familias para lutarem por um ideal justo e digno, mas não foram levados a sério. Enquanto politicos guardam dinheiro nas meias, por ja não caber mais em suas gordas contas bancarias, companheiros nossos têm que arrumar um segundo emprego para conseguir da uma vida digna as suas familias. POR UMA VIDA DIGNA E UM PROFICIONAL BEM VALORIZADO " SIM A PEC 300"!!!!!!!!!!!!!!!

- 04/02/2010 10:45:00

Infelizmente estamos a mercê de pessoas que têm condições, utilizado dinheiro publico, de pagarem para ter sua própria segurança e de sua família. Temos governantes que jogam numeros ficticios na imprensa, dando conta de que a segurança publica ta uma beleza. Tudo mentira, só nós que estamos envolvidos com a causa é que sabemos o quanto é difícil desenvolver nossa tarefa ardua. As coisas só vão mudar quando houver uma paralização geral, até que ouçam a voz daqueles que clamam por dignidade salarial. Não podemos ser comparados à nenhuma outra categoria, pois somos além de policiais militares, médicos, psicólogos, padres, pastores, conselheiros, e muito mais. Termino dizendo que temos de colocar em prática o seguinte ditado: POLÍCIA É IGUAL CRIANÇA, MUITO PERTO ÀS VEZES ENJÔA, PORÉM NÃO VIVEMOS SEM ELES".

Jeová Trindade - 04/02/2010 10:43:00

É isso que chamo de vergonhoso e discriminatório... Querer deixar de votar a Pec 300, para Votar 446... que exclui as pensionistas.

Kleyson José - 04/02/2010 10:41:00

Infelizmente estamos nas mãos daqueles q não se importam com nossa melhoria e nem com a de nossas famílias q rezam dia e noite para q possam aprovar uma lei q nos valorize como profissionais da segurança pública do nosso Brasil.

kleubson - 04/02/2010 10:34:00

A falta de interesse desses políticos nos remete a tempos onde não existia a ordem social,um verdadeiro descaso para com a familia policial

Rodrigo - 04/02/2010 10:33:00

Policias, ai vai um conselho, estudem e passem em outro concurso. Ta muito claro que o valor desse piso é irreal para os EStado.Vcs estão sendo usados pelos politicos...

ailton - 04/02/2010 10:27:00

os nossos representantes politicos sempre quando alguma classe trabalhadora desse pais tenta alguma melhoria salarial para compensar as suas perdas salariais o argumento deles e a responsabilidade fiscal e que o poder legislativo nao pode fazer despezas para o execultivo pagar porem quando os mesmos legislam em causa propria aumentando seus proprios salarios e legal, portanto cabe a nos militares nos unirmos e mostrarmos a esses senhores que se acham o dono do pais uma campanha contra os mesmos na eleiçao que vem ai e mostrarmos que nao e so o militar que necessita do salario mas toda a sua familia que tambem vota. temos mulheres filhos e pais e a sociedade que nao tem condiçoes de pagar segurança particular e nem tem a sua disposiçoes ppmms a sua disposiçao para fazer a sua segurança e de seus familiares e pior de tudo e ver alguns de nossos companheiros servindo de lacaios para este t6ipo de gente nojenta, faremos a nossa parte nas urnas e peço a partir de hoje que nossos familiares dependem de nossos salarios para sobreviver que fiscalizem os politicos contra a melhoria salarial exemplo senador renam calheiro. os ppmms do rio de janeiro criem vergonha e lute contra esse governador que ussa a pm e os traficante para pra arrumar dinheiro federal pra investir na segurança porque pra ele quanto mais crimes no estado quanto mais militares mortos equivalem a mais dinheiro do governo federal. o seu maior inimigo e o se4u governador e seu comando.

DANIEL - 04/02/2010 10:18:00

A QUESTÃO É BEM SIMPLES, NÃO APROVA E A POLÍCIA PÁRA. QUAL É O PROBLEMA??? TEM AÍ A POLÍCIA CIVIL A FEDERAL QUE GANHAM BEM E PODEM IR PARA RUA COMBATER O CRIME. A SOCIEDADE É QUE DEPENDE DA POLÍCIA E NÃO O CONTRÁRIO. PARABÉNS "CONDE" MICHEL TEMER. "PARECE O DRÁCULA"!!!!!!

MARCIO - 04/02/2010 10:10:00

é uma vergonha termos representantes como o sr renan calheiros,e o sr josé serra,que sao contra a pec 300.eles custam quase 100.000 reais por mes cada um aos cofres publicos,e fazem o que? nada.

- 04/02/2010 09:11:00

È uma vergonha nacional, alguns politicos tentarem destuir o sonho de milhares de HOMENS.

- 04/02/2010 09:08:00

tá muito fácil lidar com a vida dos policiais como se lida com os escândalos dessa política pouco transparente, todo mundo vê a necessidade de fazer algo certo mas sempre espera algo em troca...

Evanil Paulo da Silva - 04/02/2010 09:07:00

È lamentavel, nos que estamos esperançosos,com a PEC 300, achando que muita coisas iriam mudar com a valorização dos nossos servidores, que tristeza ,eu e minha família contavamos com o fim da humilhação CORRUPIÇÃO, onde homens se transformam em corrupito por causa do descaso dos nossos colaboradores, poucos se trocas por ninharias, muitos por um 2ºemprego e aqueles que não consegue nada, por conhecimento da verdade vivida ou por valorizarem muito a sua vida passam necessidade e até fome. Não é pensando em revanchismo mais espero que possamos dar uma resposta nas proximas eleições